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  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Maio de 2020 - 16:22

    Ora como médico, ora como jurista. E a MP 966/2020

    Considerações da colunista Gisele Leite sobre a MP 966/2020.

  • Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

    Algumas linhas sobre a responsabilidade civil do Estado

    Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:34

    Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas

    As firmes controvérsias sobre a cessão de crédito trabalhista não foram superadas nem com advento do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015 e, sua aplicação no direito processual do trabalho o que visa oferecer substancial fluidez na fase de execução de créditos trabalhistas ainda atormentam os jurisdicionados e os valores da Justiça brasileira.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:49

    Esclarecimentos sobre a sentença em face do Novo Código de Processo Civil Brasileiro

    A sentença representa a síntese da dialética processual que após o confronto amistoso da tese e antítese, ou seja, da petição inicial e contestação opera a pacificação social. Sendo um ato de inteligência do juiz ou ato de vontade, ou ainda, ambos têm revelado não só a importância da prestação jurisdicional, mas a necessidade constante de se buscar a eficácia processual de forma célere e segura

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 12:02

    Os valores redimensionados do Direito Contemporâneo

    O texto fala sobre os valores redimensionados do Direito Contemporâneo.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 12:51

    Constituição de 1967, a ordem militar

    A Constituição de 1967, a mais breve entre as sete constituições do país, foi em 1969 modificada em grande parte para legalizar e instituir a centralização do poder nas mãos do Executivo, consolidando o regime militar e legalizando sua atuação autoritária.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 17:47

    Teoria dos direitos fundamentais

    O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações aos direitos humanos não se disseminassem quase tão depressa como o coronavírus, particularmente, durante da pandemia no Brasil.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:05

    Teoria dos direitos fundamentais

    O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações aos direitos humanos não se disseminassem quase tão depressa como o coronavírus, particularmente, durante da pandemia no Brasil.

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00

    Apontamentos didáticos sobre os pressupostos processuais

    Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Junho de 2020 - 13:29

    Morte emblemática e silêncio contundente

    Não importa a quantidade de melanina. Existe igual proporção de humanidade que exige sempre a dignidade a ser respeitada.

  • Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2015 - 10:47

    A Petição Inicial e as novidades no Novo Código de Processo Civil

    Esse trabalho visa apresentar aos operadores do Direito, as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil no que se refere à petição inicial, debatendo as novidades mais relevantes nos dispositivos destinado a este instrumento e esclarecendo as eventuais dúvidas no procedimento do pleito inicial. O Código de Processo Civil, regido pela Lei nº 13.105, de 2015, entrará em vigor em 17 março de 2016, e suas modificações já geram relevantes debates. Nesse breve estudo, apontaremos algumas discussões relacionadas à petição inicial

  • Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00

    A onerosidade excessiva como fundamento da revisão ou da resolução do contrato

    Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00

    Esclarecimentos sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros

    Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

  • Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 05:30

    Tribunal de Nuremberg

    A identificação existente entre História e Direito pode ser considerada em alto grau, como é o caso do Tribunal de Nuremberg, Tribunal Militar Internacional que funcionou entre 1945 a 1946, com o fito de julgar prisioneiros de guerra nazistas. O princípio do juízo natural pode servir como sustentação a uma crítica ao referido Tribunal.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:12

    O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

    A importância das mulheres traçadas por Machado de Assis serve para entender e acompanhar as conquistas de direitos pelas mulheres com perspectiva histórica, social e cultural. A luta das mulheres por equidade e respeito na sociedade. No combate à estrutura patriarcal e a discriminação e misoginia. Somente em 1827 que as meninas foram liberadas para frequentar a escola, além da formação do primário. O primeiro Código Eleitoral e a Constituição de 1934 garantiu o direito político da mulher e contemplou o voto feminino. A lenta evolução dos direitos da mulher ainda hoje requer firme busca na afirmação e concretização contemporânea.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:24

    O avarento e direito a pensão alimentícia no Brasil

    A figura do avarento de Molière nos remete a problemática sobre pensão alimentícia em face da obrigação alimentar. Os alimentos consistem em uma prestação, um crédito a que faz justo o alimentando ou alimentado em virtude de necessidade e que deverá ser paga pelo devedor, ao alimentante, dentro dos limites de suas possibilidades econômicas. Os alimentos se referem a um dever positivado de inegável jaez econômico, sendo devido entre parentes, cônjuges ou companheiros. Não diverge da obrigação de modo geral, portanto, está em consonância com o ordenamento jurídico pátrio em sua capitulação como dever de cunho patrimonial.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 14:32

    O começo do FIM. O silêncio semântico das pandemias

    O assunto mais debatido no momento é saber quando a pandemia de Covid-19 vai acabar. Há até quem coloque termo final vigente a partir da indigitada data. Porém, apesar de alguma esperança, torna-se indispensável, paciência e racionalidade para não haver errônea precipitação e, agravar o quadro geral de infectados e óbitos.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Maio de 2021 - 13:27

    Malícias & milícias

    A atual pátria armada[1] fruto da política armamentista conhece há bastante tempo o poder paralelo da milícia que não integra as forças armadas, nem a polícia brasileira. É composta por militares, ex-militares, paramilitares ou civis armados. Segundo a Anistia Internacional, utilizam da força e violência para extorquir a população em determinados territórios urbanos ao redor do mundo.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:32

    Evolução histórica do mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro

    O presente artigo pretende delimitar a figura do mandado de segurança do direito brasileiro apontando sua evolução histórica bem como sua origem, onde se entrecruzam diferenças e semelhanças. Suas raízes do mandado de segurança relacionam-se diretamente a um meio eficaz e rápido constitucionalmente assegurado, criado como defesa contra as ilegalidades do poder Público, sendo indispensável ao Estado e Direito e à defesa de direitos fundamentais. Tal natureza não poderá ser desvirtuada ou limitada por regulamentação infraconstitucional.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Junho de 2017 - 09:53

    O CPC de 2015 e a Lei brasileira da Inelegibilidade

    O texto esclarece a aplicabilidade do CPC/2015 na Lei Complementar 64/1990 e demais aspectos como os poderes instrutórios do magistrado na instrução processo.

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